CCGC Consórcio COOPERATIVO
O Governo Federal lançou nesta quarta-feita, 18 de junho, no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2020/2021, que contará com cerca de 6,1% mais do que o valor disponibilizado na temporada anterior.
Em pronunciamento oficial, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou o papel fundamental da agropecuária para o Brasil e para o mundo, especialmente neste momento de pandemia. Além disso, explicou que o Plano Safra é focado nos pequenos e médios produtores, que são os que mais precisam do suporte do Governo Federal. Ela também observou que a agropecuária cresceu 1,9% no primeiro trimestre de 2020, enquanto outros setores sofreram retração. Além de abastecer o mercado interno, o agro exportou 17,5% a mais em relação ao mesmo período de 2019. “Esse cenário nos dá a convicção de que a agropecuária brasileira será um dos principais motores da retomada econômica após a Covid-19, que impôs uma situação dramática, nunca vista, em esfera global. Precisamos de esperança e otimismo para superarmos tudo isso e é nesse espírito que lançamos hoje o Plano Safra 2020-2021”, avaliou.
Segundo o anúncio, o Plano Safra 2020/2021 apresenta um incentivo maior à produção sustentável e se prepara para a retomada econômica com mais recursos e melhores condições de financiamento, a juros mais baixos. Mais uma vez com foco nos pequenos e médios produtores rurais, o governo destinou para a nova safra R$ 236,3 bilhões, R$ 13,5 bilhões a mais em relação a 2019. “A agropecuária é uma atividade nobre. Acredito que agora, depois de enfrentarmos essa pandemia, nós, brasileiros, saberemos valorizar mais quem está no campo e faz chegar à nossa mesa comida farta e de qualidade”, disse a ministra.
Do total do Plano Safra, os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano para custeio e comercialização. Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano, mais de R$ 6,6 bilhões a mais do que no ano passado. Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.
Os investimentos foram ampliados em 30%, mesmo percentual acrescido ao seguro rural, que soma R$ 1,3 bilhão. É assim, com a esperança da superação, que o agro prospera e segue fortalecendo o Brasil e os brasileiros. “Nessa pandemia, o campo não parou. Essa região fez com que a alimentação não cessasse nas cidades”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, que elogiou o setor agropecuário como motor da economia.
O Plano Safra destaca linhas de crédito que contribuem para a sustentabilidade da agricultura. O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, terá R$ 2,5 bilhões em recursos com taxa de juros de 6% ao ano, uma ampliação de R$ 400 milhões. Na safra 2020-2021, os produtores terão acesso à linha ABC Ambiental, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal. A taxa de juros é de 4,5% ao ano.
A partir de 1º de julho de 2020, os produtores poderão financiar aquisição de cotas de reserva ambiental, medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional.
Também há incentivos à adoção de tecnologias relacionadas aos bioinsumos dentro das propriedades rurais e pelas cooperativas. Os produtores podem acessar pelas modalidades de custeio, para aquisição de bioinsumos, ou investimento, na montagem de biofábricas dentro das propriedades (onfarm). Os recursos estão previstos no Inovagro e, no caso dos investimentos em biofábricas, podem chegar a 30% do valor de todo o financiamento. Para as cooperativas, as linhas de crédito é o Prodecoop, para a aquisição de equipamentos para a produção dos bioinsumos.
Outra novidade é oPronaf-Bio, voltado para apoiar as cadeias produtivas da bioeconomia.
No Plano Safra 2020/2021, está disponível financiamento para aquisição de equipamentos de monitoramento climatológico, como estações meteorológicas e softwares, e de monitoramento da umidade do solo. Os financiamentos poderão ser feitos pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra).
A pecuária também terá apoio financeiro por meio do Programa de Incentivo à Inovação e Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro). Os pecuaristas poderão financiar a aquisição de equipamentos e serviços de pecuária de precisão.
Os setores da pecuária bovina e bubalina, de leite e de corte também estão contempladas nos financiamentos para automação, adequação e construção de instalações.
Os agricultores familiares poderão continuar usando o crédito para financiar e reformar casas rurais. Nesta safra, os recursos para este fim somam R$ 500 milhões.
O filho ou filha do agricultor familiar, que possua Declaração de Aptidão (DAP) da sua unidade familiar, poderá também solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.
No Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), o bônus de desconto será elevado para as operações de custeio e de investimento.
Nos investimentos coletivos para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura, o limite por beneficiário foi ampliado.
Fonte: mundocoop