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Atrair investidores estrangeiros para financiar a agropecuária brasileira, apoiar serviços ambientais desenvolvidos no campo e fortalecer uma imagem de sustentabilidade no campo do país. Essas são algumas diretrizes do Plano de Investimento no Agronegócio Sustentável no Brasil, que o governo vai lançar nesta terça-feira com a expectativa de desenvolver um potencial bilionário vinculado ao lançamento de títulos atrelados a práticas de conservação ou redução de emissão de carbono pelos produtores rurais.
O plano foi desenvolvido em parceria com a Climate Bonds Initiative (CBI), uma das certificadoras de títulos verdes mais influentes do mundo, que criou um protocolo específico para a agropecuária brasileira. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participarão do lançamento.
“O Brasil é o país que tem mais condição de ter o agronegócio sustentável do ponto de vista ambiental, social e de governança. Faltava esse tipo de certificação para que os produtores pudessem captar recursos por meio desses títulos verdes”, diz José Angelo Mazzillo Júnior, secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. A Pasta acredita que as contratações começarão a ocorrer até o fim do ano. Para isso, os produtores terão que se adaptar a esse novo mercado, o que pode gerar custos para adequar a atividade aos parâmetros do selo.
O mercado de finanças sustentáveis direciona recursos para atividades econômicas que atendem às boas práticas ambientais, sociais e de governança. No caso do agronegócio brasileiro, pode atingir cifras bilionárias, afirma o secretário, já que as atividades agropecuárias “dentro da porteira” demandam crédito para capital de giro na ordem de US$ 100 bilhões por ano, além de expressiva demanda para investimentos. “Todas as atividades podem se adequar, inclusive fora da porteira, com logística, produção de insumos, armazenagem, comercialização e industrialização”, disse ele.
A perspectiva é que, até 2021, já haja um número razoável de operações contratadas. Títulos como Cédula de Produto Rural (CPR), Debêntures Incentivadas, Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Fundos de Direitos Creditórios do Agronegócio (FIDC), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) poderão ser emitidas com a chancela “verde”. Além disso, haverá a regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para adequar a monetização e as transações em mercados secundário.
Do ponto de vista regulatório, a resolução circular 4.327/2014 do Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece a política de responsabilidade socioambiental das instituições financeiras, mas deve ser melhor detalhada e balizada, segundo Mazzillo Júnior, para orientar o sistema financeiro rumo ao mercado de finanças sustentáveis.
Títulos verdes, ou “green bonds”, são títulos de dívida emitidos por empresas e produtores e adquiridos por investidores. Os recursos servem para financiar projetos e ativos com impacto ambiental e social positivos. Entre os investidores estão entidades financeiras, não-financeiras, fundos de investimentos, investidores corporativos, family offices, fundos de pensão e gestores de ativos.
Contrato de soja
O CME Group, que controla a bolsa de Chicago, e a B3 estabeleceram uma parceria para o desenvolvimento de novos produtos capazes de proporcionar uma gestão de risco mais eficiente tanto no Brasil quanto no mercado internacional. Segundo o acordo, CME e B3 trabalharão juntos na criação de um contrato futuro de soja com referência no Brasil. A expectativa é que os papéis sejam lançados no terceiro trimestre deste ano, após “alinhamentos estratégicos” e aprovações dos órgãos reguladores. “A nova parceria amplia o acesso às ferramentas de gestão de risco para as empresas de agronegócio da América do Sul que atuam no mercado de soja”, informaram.
Fonte: milkpoint